09/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2025 14:55

Juntada de Petição
17/08/2025 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
26/07/2025 09:53

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 17:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004404-41.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA GASPAR (Espólio)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) DESPACHO/DECISÃO Considerando o óbito do autor e a informação de óbito da requerente à habilitação (evento 79, INFBEN3), suspendo o feito nos termos do art. 110, I e art. 689 do NCPC, por 30 (trinta) dias, aguardando iniciativa dos interessados, cujo pedido deverá ser instruído com os documentos necessários, inclusive informando se há algum dependente habilitado a receber pensão por morte.

Intimem-se pessoalmente os possíveis interessados, no endereço da parte autora, para que promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 110 c/c art. 313, §§ 1º e 2º, II, CPC/15).

Cumprido, dê-se vista à parte ré por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem habilitação, dê-se baixa e arquive-se o feito, aguardando manifestação dos herdeiros.
09/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:40

Decisão interlocutória
08/07/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/06/2025 20:58

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:55

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
09/06/2025 20:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 10:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50044044120224025110/TRF2
25/07/2023 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/06/2023 15:02

Conclusos para julgamento
28/06/2023 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2023 14:53:25)
28/06/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/04/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/04/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/04/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 16:58

Conclusos para julgamento
21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/03/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:59

Decisão interlocutória
28/02/2023 08:35

Juntada de Petição
27/02/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/02/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 10:24

Decisão interlocutória
16/01/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/12/2022 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2022 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2022 09:08

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 08:17

Juntada de Petição
28/10/2022 17:45

Conclusos para julgamento
24/10/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2022 14:08

Conclusos para julgamento
05/08/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2022 14:30

Juntada de Petição
17/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2022 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2022 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 07:05

Determinada a citação
01/06/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2022 07:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 07:01

Determinada a intimação
16/05/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 18:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/05/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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