TRF2 - 5040803-96.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:59
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
-
05/09/2025 12:46
Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
-
05/09/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 12:46
Determinada a intimação
-
05/09/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
04/09/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/09/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
03/09/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:33
Despacho
-
03/09/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
27/08/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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27/08/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
26/08/2025 21:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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26/08/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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08/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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04/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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04/07/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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03/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 17:00
Determinada a intimação
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03/07/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2025 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
25/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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24/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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24/06/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/06/2025 21:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2025 05:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2025 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2025 16:19
Juntada de Petição
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04/06/2025 16:18
Juntada de Petição
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040803-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO JOVIANO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO DOS REIS MOREIRA (OAB RJ182078)ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido na petição do evento 53, PET1, visto que correta a intimação constante do Evento 52.
Atente o advogado que o prazo consignado obedece ao disposto no art. 183 do CPC, todavia, fica facultado à parte autora a apresentação dos cálculos. -
28/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 14:13
Determinada a intimação
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28/05/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 13:43
Juntada de Petição
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21/05/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 13:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/05/2025 13:34
Juntado(a)
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21/05/2025 13:33
Juntado(a)
-
21/05/2025 13:25
Juntada de Petição
-
20/05/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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20/05/2025 22:19
Determinada a intimação
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20/05/2025 12:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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20/05/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 12:59
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
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20/05/2025 12:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50408039620224025101/TRF2
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12/02/2023 11:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
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10/02/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/02/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2023 12:41
Recebido o recurso de Apelação
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31/01/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/01/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/12/2022 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2022 13:40
Julgado procedente o pedido
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09/08/2022 14:13
Conclusos para julgamento
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09/08/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:48
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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11/07/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 16:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/07/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2022 08:20
Juntada de Petição
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23/06/2022 15:25
Juntada de Petição
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21/06/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2022 07:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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14/06/2022 22:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2022 13:15
Intimado em Secretaria
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10/06/2022 13:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 13:15
Determinada a citação
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09/06/2022 11:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO JOVIANO DA SILVA <br/> Data: 08/07/2022 às 15:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
-
01/06/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2022 18:12
Juntada de peças digitalizadas
-
31/05/2022 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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