TRF2 - 0062841-48.2017.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
29/05/2024 14:00
Transitado em Julgado
-
29/05/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/04/2024 16:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/03/2024 17:57
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0062841-48.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DANIELLE BASTOS RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 200
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB17)
-
26/02/2024 15:23
Alterado o assunto processual
-
26/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 12:56
Determinada a intimação
-
24/02/2024 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001089-60.2021.4.02.5006
Melciades Vieira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2021 17:03
Processo nº 5003564-52.2022.4.02.5006
Luzia Almeida e Silva
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Wesllaine Rodrigues Andreatta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 12:40
Processo nº 5002973-17.2023.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Domingos Cruz Neves
Advogado: Adriana Dias Alfradique
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 09:21
Processo nº 5029940-95.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 12:55
Processo nº 5115237-22.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Oslo Comunicacao Digital LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:30