TRF2 - 5011087-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/04/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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18/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/03/2024 15:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011087-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: GLAUCIA LOPES CATARINO VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DE CARVALHO (OAB RJ225895) ADVOGADO(A): DENISE CESAR CHAVES (OAB RJ091774) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 213
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29/02/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/09/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 6
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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31/07/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2023 13:14
Concedida a Medida Liminar
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20/07/2023 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/07/2023 19:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2023 16:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50158322420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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