08/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/07/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 21:29

Juntada de Petição
07/07/2025 13:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G01)
07/07/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
16/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
16/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 17:35

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
04/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/03/2025 15:07

Juntada de Petição
27/03/2025 13:21

Intimado em Secretaria
27/03/2025 13:21

Juntado(a)
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/03/2025 13:04

Intimado em Secretaria
12/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
19/02/2025 14:32

Intimado em Secretaria
19/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/12/2024 12:48

Juntado(a)
09/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/12/2024 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2024 18:09

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
03/10/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/09/2024 12:37

Intimado em Secretaria
10/09/2024 12:37

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/07/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/07/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71
20/06/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 77
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
14/06/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 71
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:39

Despacho
04/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
04/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:15

Despacho
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALDECEIA FERREIRA DAO Data: 02/07/2024 às 08:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br
03/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:33

Despacho
23/04/2024 14:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
23/04/2024 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
22/04/2024 16:28

Transitado em Julgado
22/04/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:44

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001193-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDECEIA FERREIRA DAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 317
10/08/2023 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/08/2023 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
10/08/2023 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 10:49

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/07/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2023 12:27

Conclusos para julgamento
02/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 18:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 18:08

Determinada a citação
19/01/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013508-96.2023.4.02.5118

Rothayce Empreendimentos Educacionais Lt...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5003404-39.2022.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marli Lopes Macedo

Advogado: Caroline Bonacossa Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5003404-39.2022.4.02.5002

Marli Lopes Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2022 08:31

Exibir Processo

Processo nº 5005671-81.2022.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nilda Santos da Silva

Advogado: Erika Helena Lesqueves Galante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5005671-81.2022.4.02.5002

Nilda Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2022 15:59

Exibir Processo