21/06/2024 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
21/06/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/04/2024 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 19:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
12/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5004062-94.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROCHA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA (OAB ES027735) ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/03/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 38
05/12/2023 14:58

Retirado de pauta
16/11/2023 11:32

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:50

Juntada de Petição
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 176
30/09/2023 09:52

Juntada de Petição
28/09/2023 16:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/09/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
18/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/08/2023 13:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2023 15:41

Distribuído por prevenção - Número: 50080410420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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