TRF2 - 5000572-06.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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23/05/2024 14:03
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2024 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000572-06.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PARTE AUTORA: LUIZA MORGADO FROES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JESSICA GUIMARAES DE LIMA (OAB RJ223706) PARTE RÉ: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/09/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/09/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 17:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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14/09/2022 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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