TRF2 - 0095772-50.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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29/08/2024 11:48
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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26/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/07/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/07/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0095772-50.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GIOVANI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARCI ANDRADE JUNIOR (OAB RJ152816) APELANTE: SANDRA MARTINS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARCI ANDRADE JUNIOR (OAB RJ152816) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: S2 CORES DA BARRA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELLA BORGES DA SILVA (OAB RJ111487) ADVOGADO(A): IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ120150) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
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11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/06/2024 10:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/05/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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28/04/2024 11:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/04/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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25/04/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0095772-50.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GIOVANI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARCI ANDRADE JUNIOR (OAB RJ152816) APELANTE: SANDRA MARTINS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARCI ANDRADE JUNIOR (OAB RJ152816) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: S2 CORES DA BARRA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELLA BORGES DA SILVA (OAB RJ111487) ADVOGADO(A): IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ120150) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/02/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/05/2022 13:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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03/05/2022 13:17
Juntada de Certidão
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08/04/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2022 11:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2022 17:45
Distribuído por prevenção - Número: 00077661920174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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