TRF2 - 5099608-76.2021.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAYLLA GABRIELLE VIEIRA FACCHINETTI

CPF *34.***.*46-01

Advogados

LUIGI DUTRA FACCHINETTI CARDIA

OAB: 222022/RJ

CPF *24.***.*93-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 06/03/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 16:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119021-52.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/01/2025 16:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119020-67.2024.4.02.9666/TRF (LAYLLA GABRIELLE VIEIRA FACCHINETTI)

  • 23/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-86 processada no TRF2 com o no. 51190215220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-86 processada no TRF2 com o no. 51190206720244029666/TRF (LAYLLA GABRIELLE VIEIRA FACCHINETTI)

  • 22/11/2024 23:55

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 14:15

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 15:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-86

  • 07/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 18/10/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 18/10/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 17/10/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 16:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-86

  • 17/09/2024 11:27

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 07/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 17/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 07/08/2024 15:49

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 14:13

    Determinada a intimação

  • 29/07/2024 21:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 27/06/2024 10:46

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 18/06/2024 15:47

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 22:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 14/05/2024 17:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/05/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

  • 09/05/2024 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 10/04/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 10/04/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5099608-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LAYLLA GABRIELLE VIEIRA FACCHINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIGI DUTRA FACCHINETTI CARDIA (OAB RJ222022) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5099608-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LAYLLA GABRIELLE VIEIRA FACCHINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIGI DUTRA FACCHINETTI CARDIA (OAB RJ222022) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 02/01/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 31/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/12/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/12/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 19/12/2023 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 22/11/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 18:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/08/2023 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 16:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 05/06/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 11/05/2023 17:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2023 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 21/12/2022 14:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 29/11/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 14:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/09/2022 17:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/09/2022 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/09/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 02/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/09/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 28/06/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAYLLA GABRIELLE VIEIRA FACCHINETTI <br/> Data: 25/08/2022 às 16:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perit

  • 28/06/2022 14:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48

  • 22/06/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/06/2022 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 13:49

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47, 48 e 49

  • 24/05/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/05/2022 15:44

    Despacho

  • 19/05/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAYLLA GABRIELLE VIEIRA FACCHINETTI <br/> Data: 10/06/2022 às 15:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perit

  • 19/05/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/04/2022 17:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2022 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2022 14:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/03/2022 11:19

    Despacho

  • 24/03/2022 08:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 13:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/10/2021 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2021 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 14:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/10/2021 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2021 19:56

    Juntada de Petição

  • 22/09/2021 11:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2021 12:20

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2021 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2021 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 17:39

    Determinada a intimação

  • 14/09/2021 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 15:23

    Juntado(a)

  • 14/09/2021 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE05F para RJRIOJE07F)

  • 14/09/2021 15:00

    Alterado o assunto processual

  • 14/09/2021 11:22

    Despacho

  • 14/09/2021 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 20:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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