TRF2 - 5001406-51.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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05/04/2024 14:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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05/04/2024 06:29
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/03/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/02/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001406-51.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 468) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS DE SOUZA TELES ADVOGADO(A): MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB RJ218449) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 468
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18/12/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/11/2023 17:21
Juntado(a)
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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14/03/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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09/03/2023 19:47
Despacho
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09/03/2023 12:52
Juntada de Petição
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14/09/2020 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/09/2020 20:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/09/2020 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/09/2020 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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