TRF2 - 5009348-64.2018.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 14:55
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 08:03
Determinado o Arquivamento
-
10/03/2025 22:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
24/02/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
21/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
03/02/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 08:28
Expedição de Alvará
-
07/01/2025 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
05/12/2024 08:58
Juntada de Petição
-
02/12/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 02:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106577-84.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
-
29/11/2024 02:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106576-02.2024.4.02.9666/TRF (JOSE AUGUSTO GOMES DE SOUZA ANDRADE)
-
22/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-16 processada no TRF2 com o no. 51065778420244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
-
22/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-16 processada no TRF2 com o no. 51065760220244029666/TRF (JOSE AUGUSTO GOMES DE SOUZA ANDRADE)
-
19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
07/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 19:00
Determinada a intimação
-
07/10/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 12:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-16
-
01/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
12/09/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2024 15:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-16
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
06/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 18:57
Decisão final em incidente deferido em parte
-
06/08/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 136
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
17/07/2024 19:33
Juntada de Petição
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
12/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
10/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 16:52
Determinada a intimação
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
05/07/2024 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 14:04
Juntada de Petição
-
25/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
24/06/2024 18:49
Juntada de Petição
-
13/06/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
20/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:07
Determinada a intimação
-
10/05/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 11:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/04/2024 13:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
-
29/04/2024 13:24
Transitado em Julgado
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
01/04/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
01/04/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
04/03/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009348-64.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOSE AUGUSTO GOMES DE SOUZA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 326
-
30/01/2024 10:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/01/2024 09:54
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/12/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/12/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/12/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 09:18
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
06/12/2023 13:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/12/2023 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2020 06:32
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
-
10/07/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
17/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
06/06/2020 04:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/06/2020 04:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/06/2020 04:48
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/06/2020 02:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
-
02/06/2020 15:48
Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/06/2020 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/06/2020 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
18/05/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/05/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/05/2020 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/05/2020 09:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
-
17/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
-
12/05/2020 15:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/05/2020 15:05
Juntada de Petição
-
07/05/2020 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/05/2020 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/05/2020 10:54
Juntada - Julgamento
-
07/05/2020 01:20
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
06/05/2020 15:44
Julgamento do Incidente - Não conhecido - por unanimidade
-
26/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
16/04/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2020 16:42
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/04/2020 16:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 350
-
10/05/2019 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/05/2019 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/05/2019 22:28
Juntada de Petição
-
05/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
26/04/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/04/2019 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/04/2019 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/04/2019 15:26
Juntada - Julgamento
-
24/04/2019 20:48
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
24/04/2019 20:39
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Julgamento Improvido - 24/04/2019 20:23:56)
-
24/04/2019 20:20
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Julgamento Improvido - 24/04/2019 14:32:15)
-
12/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
03/04/2019 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/04/2019 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
02/04/2019 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2019 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2019 17:51
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2019 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
-
02/04/2019 17:13
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 24/04/2019 SEQ: 5
-
07/02/2019 14:19
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
07/02/2019 13:51
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
06/02/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
19/12/2018 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2018 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
03/12/2018 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2018 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2018 14:14
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
03/12/2018 13:55
Autos com Juiz para Sentença
-
01/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2018 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/11/2018 22:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
21/11/2018 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2018 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2018 13:38
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
07/11/2018 14:33
Autos com Juiz para Sentença
-
06/11/2018 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/11/2018 10:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
30/10/2018 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2018 13:45
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
29/10/2018 18:29
Autos com Juiz para Sentença
-
18/10/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/09/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2018 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/09/2018 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/08/2018 14:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2018 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2018 14:15
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
29/08/2018 14:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/08/2018 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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