TRF2 - 5051771-54.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE PEDRO

CPF *14.***.*19-20

Advogados

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB: 201850/RJ

CPF *25.***.*70-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 14/10/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 10/10/2024 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084950-24.2024.4.02.9666/TRF (BRUNO PESSOA DA COSTA)

  • 29/09/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084949-39.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084948-54.2024.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE PEDRO)

  • 11/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 09/09/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 29/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-02 processada no TRF2 com o no. 50849502420244029666/TRF (BRUNO PESSOA DA COSTA)

  • 28/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-02 processada no TRF2 com o no. 50849493920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-02 processada no TRF2 com o no. 50849485420244029666/TRF (BRUNO PESSOA DA COSTA)

  • 28/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-02 processada no TRF2 com o no. 50849485420244029666/TRF (MARIA JOSE PEDRO)

  • 08/08/2024 09:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-02

  • 08/08/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/08/2024 16:55

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 31/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 21/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/07/2024 15:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-02

  • 19/07/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 27/06/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 13:41

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 00:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/05/2024 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/05/2024 10:02

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/04/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/04/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 20:26

    Determinada a intimação

  • 09/04/2024 15:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/04/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

  • 05/04/2024 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 01/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5051771-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA JOSE PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 08/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 18:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/11/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/10/2023 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/10/2023 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 19:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/10/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/09/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 25/08/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 13:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/07/2023 19:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2023 15:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

  • 23/06/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/06/2023 13:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/06/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/05/2023 21:00

    Intimado em Secretaria

  • 07/05/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2023 21:00

    Despacho

  • 05/05/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 17:35

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 27/04/2023 17:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/04/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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