STJ - 5002834-53.2024.4.02.0000

05/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

27/01/2025 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45985/2025

27/01/2025 12:28

Protocolizada Petição 45985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

26/12/2024 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

26/12/2024 18:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/12/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ao Ministro Relator que lavrou o Acórdão

26/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024 Petição Nº 906765/2024 - AgRg

24/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906765 - AgRg no RHC 205386 - Publicação prevista para 26/12/2024

11/12/2024 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

11/12/2024 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA e provido em parte,por maioria, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: MESSOD AZULAY NETO Petição Nº 906765/2024 - AgRg no RHC 205386

27/11/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 906765/2024 - AgRg no RHC 205386

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 978440/2024 - PSusOr

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978440 - PSusOr no RHC 205386 - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 14:30

Indeferido o pedido de LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA

05/11/2024 07:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 978440/2024

05/11/2024 07:21

Protocolizada Petição 978440/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/11/2024

05/11/2024 06:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 978336/2024

04/11/2024 23:50

Protocolizada Petição 978336/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/11/2024

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:04

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906765/2024 - AgRg no RHC 205386/RJ

14/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/10/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 906765/2024

14/10/2024 17:21

Protocolizada Petição 906765/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

08/10/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885932/2024

08/10/2024 09:24

Protocolizada Petição 885932/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

07/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:00

Conhecido o recurso de LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA e não-provido

02/10/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

02/10/2024 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 704229 (2021/0352678-4)

02/10/2024 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO