TRF2 - 5008683-68.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 12:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/05/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 09:53
Recebidos os autos do STJ
-
07/08/2024 19:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008683682020402510120240807195544
-
07/08/2024 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 17:21
Recurso Especial Admitido
-
06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
05/08/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69, 66, 68 e 70
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
05/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2024 16:44
Lavrada Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008683-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOAQUIM DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: MARLENE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: JOAQUIM ALVES GUERRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: JOSE JORGE BIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: VALDECY BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
04/06/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
23/05/2024 20:20
Juntada de Petição
-
23/05/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 42, 43 e 44
-
17/05/2024 12:28
Intimado em Secretaria
-
17/05/2024 12:28
Intimado em Secretaria
-
17/05/2024 12:28
Intimado em Secretaria
-
17/05/2024 12:28
Intimado em Secretaria
-
17/05/2024 12:28
Intimado em Secretaria
-
17/05/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 29, 31, 32 e 33
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
10/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/05/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 14:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008683-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOAQUIM DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: MARLENE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: JOAQUIM ALVES GUERRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: JOSE JORGE BIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: VALDECY BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
08/04/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/04/2024 15:14
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB17
-
03/04/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14, 11, 13 e 15
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
18/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 15:52
Retirado de pauta
-
18/03/2024 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008683-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOAQUIM DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: MARLENE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: JOAQUIM ALVES GUERRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: JOSE JORGE BIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELANTE: VALDECY BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 215
-
08/03/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/03/2024 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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