TRF2 - 5018268-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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21/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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27/04/2024 19:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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22/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/04/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/04/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/04/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018268-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: ALEXSANDRO DE ANDRADE DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 237
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29/02/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2024 10:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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22/02/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/12/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 18:10
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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11/12/2023 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
11/12/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2023 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2023 06:25
Juntada de Petição
-
06/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 16:30
Juntada de Petição
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05/12/2023 16:18
Juntada de Petição
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05/12/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/12/2023 14:21
Determinada a intimação
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04/12/2023 08:50
Juntada de Petição
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04/12/2023 01:23
Juntada de Petição
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 13:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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24/11/2023 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2023 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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23/11/2023 17:52
Não Concedida a tutela provisória
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22/11/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/11/2023 11:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2023 05:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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