TRF2 - 5091970-55.2022.4.02.5101

14/05/2024 18:42

Baixa Definitiva

14/05/2024 16:26

Despacho

13/05/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 19:11

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

08/05/2024 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50919705520224025101/TRF2

24/10/2023 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

23/10/2023 13:18

Convertido o Julgamento em Diligência

23/10/2023 12:11

Alterado o assunto processual

01/08/2023 11:47

Conclusos para julgamento

29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023 15:16

Juntada de Petição

26/04/2023 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023 09:44

Conclusos para julgamento

03/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/02/2023 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

27/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/12/2022 19:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022 13:00

Conclusos para julgamento

30/11/2022 16:07

Distribuído por sorteio