11/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143399-38.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE PEREIRA DE NOVAIS)
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-65 processada no TRF2 com o no. 51433993820254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-65 processada no TRF2 com o no. 51433993820254029666/TRF (ANDRE PEREIRA DE NOVAIS)
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 19:33

Determinada a intimação
23/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-65
05/06/2025 15:56

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
07/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-65
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2025 12:29

Decisão final em incidente indeferido
27/02/2025 15:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
02/12/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 09:20

Juntada de Petição
21/11/2024 09:18

Juntada de Petição
12/11/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/11/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 86
01/10/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/09/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/09/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/09/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:56

Determinada a intimação
23/09/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:37

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/09/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:47

Decisão interlocutória
09/09/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:18

Determinada a intimação
13/08/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 19:42

Determinada a intimação
10/05/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2024 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
29/04/2024 13:24

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009491-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ANDRE PEREIRA DE NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 332
27/11/2023 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/11/2023 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/10/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/09/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2023 17:52

Conclusos para julgamento
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 20:54

Decisão interlocutória
19/12/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2022 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 17:23

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2022 14:31

Conclusos para julgamento
24/06/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/04/2022 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/04/2022 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:44

Determinada a citação
01/04/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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