17/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/09/2025 17:47

Expedição de ofício
04/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:55

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059642-38.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LEANDRO GUILHERME LANZELLOTTEADVOGADO(A): IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB RJ231269)ADVOGADO(A): LEANDRO MAGALHAES BATISTA (OAB RJ174496) DESPACHO/DECISÃO Petição de evento 53: INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores excedentes ao montante do débito, uma vez que, conforme comprovado no evento 55, os mesmos já foram objeto de desbloqueio.

Ademais, considerando a manifestação da parte embargante no evento 53, determino o cumprimento do segundo parágrafo da decisão de evento 45, devendo ser efetuada a transferência dos valores para uma conta à disposição do juízo.
23/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:53

Decisão interlocutória
18/07/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:52

Juntada de Petição - LEANDRO GUILHERME LANZELLOTTE (RJ231269 - IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA / RJ231560 - WILLIAM VILHETE PINHEIRO)
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059642-38.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LEANDRO GUILHERME LANZELLOTTEADVOGADO(A): LEANDRO MAGALHAES BATISTA (OAB RJ174496) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via SISBAJUD, intime-se o embargante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre impenhorabilidade ou excesso de bloqueio, na forma do § 3º do art. 854 do CPC.

Não havendo manifestação, proceda-se à transferência da quantia bloqueada para uma conta da CEF à disposição do juízo.

Confirmada a transferência nos autos, intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o número da conta, agência, código da receita e CNPJ com vistas a viabilizar o cumprimento da diligência.

Com o retorno, oficie à CEF (Ag. 4117) para efetuar a transformação do valor bloqueado/transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo em favor do embargado.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Confirmada a conversão em pagamento definitivo pela CEF, dê-se vista ao embargado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual quitação do débito ou promova o regular prosseguimento do feito.

Transcorrido sem manifestação ou confirmada a quitação, dê-se baixa e arquive-se.
09/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:41

Despacho
09/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 17:11

Decisão interlocutória
20/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:20

Determinada a intimação
13/02/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 07:18

Determinada a intimação
18/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:33

Determinada a intimação
12/12/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5054245-95.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
25/11/2024 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50596423820234025101/TRF2
25/09/2023 09:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
24/09/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 14:16

Determinada a intimação
05/09/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 18:57

Conclusos para julgamento
14/07/2023 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:03

Determinada a citação
19/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 02:34

Distribuído por dependência - Número: 50542459520234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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