TRF2 - 5059642-38.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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25/11/2024 13:41
Recebidos os autos do STJ
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24/09/2024 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059642382023402510120240924102338
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23/09/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/09/2024 16:29
Decisão interlocutória
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20/09/2024 17:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/09/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 14:59
Juntada de Petição
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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05/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/08/2024 15:27
Recurso Especial não admitido
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02/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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31/07/2024 14:55
Juntada de Petição
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31/07/2024 13:21
Juntada de Petição
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30/07/2024 18:31
Juntada de Certidão
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2024 14:08
Juntada de Petição
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 12:58
Juntada de Certidão
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08/07/2024 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/07/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 14:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PROCURAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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20/05/2024 14:22
Juntada de Petição - LEANDRO GUILHERME LANZELLOTTE (RJ223774 - DIEGO LIMA SOBRINHO)
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059642-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LEANDRO GUILHERME LANZELLOTTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MAGALHAES BATISTA (OAB RJ174496) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 241
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29/02/2024 22:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/09/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/09/2023 11:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/09/2023 20:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
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25/09/2023 20:36
Alterado o assunto processual
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25/09/2023 18:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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25/09/2023 18:36
Declarada incompetência
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25/09/2023 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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