TRF2 - 5002557-43.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 15:51
Baixa Definitiva
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29/09/2024 03:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086184-41.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/09/2024 03:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086183-56.2024.4.02.9666/TRF (HENRY SILVA DE FREITAS)
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07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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05/09/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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04/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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02/09/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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29/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-71 processada no TRF2 com o no. 50861844120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-71 processada no TRF2 com o no. 50861835620244029666/TRF (JANAINA FERREIRA MARTINS)
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29/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-71 processada no TRF2 com o no. 50861835620244029666/TRF (HENRY SILVA DE FREITAS)
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28/08/2024 22:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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24/08/2024 14:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-71
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24/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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15/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
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13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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09/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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09/08/2024 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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08/08/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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07/08/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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07/08/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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06/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2024 16:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-71
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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02/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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01/08/2024 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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26/07/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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25/07/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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25/07/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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24/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/07/2024 16:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-71
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20/07/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
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20/07/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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20/07/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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18/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 18:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
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17/07/2024 19:41
Juntada de Petição
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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27/06/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/06/2024 14:04
Determinada a intimação
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25/06/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 11:02
Juntada de Petição
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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27/05/2024 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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05/05/2024 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2024 23:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
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04/05/2024 00:11
Juntada de Petição
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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08/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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08/04/2024 10:55
Determinada a intimação
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05/04/2024 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/04/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 11:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
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05/04/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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27/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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05/03/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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05/03/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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04/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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04/03/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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01/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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23/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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15/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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15/02/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002557-43.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JACQUELINE CONCEICAO DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA MARTINS (OAB RJ215831) RECORRENTE: HENRY SILVA DE FREITAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA MARTINS (OAB RJ215831) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/02/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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09/02/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 256
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08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 02:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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19/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
01/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
-
23/11/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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22/11/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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21/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/11/2023 12:47
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/11/2023 02:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/11/2023 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
-
04/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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03/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/11/2023 19:26
Julgado improcedente o pedido
-
29/10/2023 18:07
Conclusos para julgamento
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28/10/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
-
28/10/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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28/10/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/10/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2023 08:51
Determinada a intimação
-
26/10/2023 22:33
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/10/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/10/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
-
13/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/10/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/10/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2023 14:24
Juntada de Petição
-
02/10/2023 13:14
Juntada de Petição
-
27/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
15/09/2023 17:41
Juntado(a)
-
14/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 16:30
Determinada a intimação
-
14/09/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
06/09/2023 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
30/08/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/08/2023 05:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/08/2023 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2023 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2023 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2023 12:33
Decisão interlocutória
-
24/08/2023 08:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 16:52
Juntada de Petição
-
23/08/2023 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2023 17:21
Juntado(a)
-
22/08/2023 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
22/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2023 18:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRY SILVA DE FREITAS <br/> Data: 19/07/2023 às 09:30. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeir
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11/07/2023 15:26
Juntada de Petição
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30/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
23/05/2023 15:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
08/05/2023 19:30
Juntada de Petição
-
05/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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03/05/2023 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
02/05/2023 16:16
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
28/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 15:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/04/2023 15:26
Não Concedida a tutela provisória
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28/04/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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01/04/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 09:47
Determinada a intimação
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30/03/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2023 09:52
Juntada de Petição
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27/03/2023 19:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/03/2023 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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