10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
08/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
08/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:59

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:49

Determinada a intimação
05/09/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 10:14

Juntada de Petição
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154559-60.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154558-75.2025.4.02.9666/TRF (DAVI VIEIRA DA SILVA)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
22/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
22/07/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/07/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004735-68.2023.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: EDRIELE DOS SANTOS VIEIRA (Pais)ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)REQUERENTE: DAVI VIEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-59 processada no TRF2 com o no. 51545596020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-59 processada no TRF2 com o no. 51545587520254029666/TRF (DAVI VIEIRA DA SILVA)
18/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-59
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
20/06/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004735-68.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: EDRIELE DOS SANTOS VIEIRA (Pais)ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)REQUERENTE: DAVI VIEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-59
19/05/2025 18:00

Despacho
19/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição
18/03/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
27/02/2025 19:46

Juntada de Petição
26/02/2025 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/02/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/02/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 12:19

Determinada a intimação
24/02/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
24/02/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/02/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
22/01/2025 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 21:07

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 17:44

Conclusos para julgamento
16/12/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:06

Juntada de Petição
15/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/10/2024 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 14/10/2024 15:48:42)
14/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
14/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/10/2024 15:41

Despacho
14/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:36

Juntada de Certidão
12/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/09/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 16:08

Determinada a intimação
19/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 18:06

Juntada de Petição
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
14/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DAVI VIEIRA DA SILVA Data: 19/07/2024 às 16:40. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
04/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:43

Determinada a intimação
13/05/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/04/2024 16:35

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/04/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/04/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 12:28

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004735-68.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: EDRIELE DOS SANTOS VIEIRA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: DAVI VIEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004735-68.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: EDRIELE DOS SANTOS VIEIRA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: DAVI VIEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 126
13/03/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/01/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/12/2023 12:09

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 31 e 32
15/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/12/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 15:13

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 14:15

Conclusos para julgamento
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 15:31

Determinada a intimação
30/11/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/10/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
31/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/07/2023 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/07/2023 11:51

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/07/2023 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 10:39

Determinada a intimação
12/07/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 13:55

Juntada de Petição
11/07/2023 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00