STJ - 5021094-46.2020.4.02.5101

25/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021094462020402510120250425151612

23/04/2025 12:21

Transitado em Julgado em 23/04/2025

27/03/2025 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 265702/2025

27/03/2025 19:32

Protocolizada Petição 265702/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

26/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1129944/2024 - EDcl no AgInt no

25/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1129944 - EDcl no AgInt no REsp 2157188 - Publicação prevista para 26/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01129944/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157188/RJ

10/03/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129944/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157188/RJ

17/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1129944/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2024 Petição Nº 1129944/2024 -

19/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1129944/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1129944/2024

18/12/2024 19:12

Protocolizada Petição 1129944/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

12/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 970917/2024 - AgInt

11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970917 - AgInt no REsp 2157188 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00970917/2024 - AgInt no REsp 2157188/RJ

29/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970917/2024 - AgInt no REsp 2157188/RJ

14/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/11/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015717/2024

14/11/2024 12:45

Protocolizada Petição 1015717/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 970917/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 970917/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 970917/2024

31/10/2024 22:50

Protocolizada Petição 970917/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

16/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 14:50

Não conhecido o recurso de SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO

12/07/2024 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/07/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO