TRF2 - 5011533-73.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO CORNELIO DA SILVA

CPF *15.***.*15-87

Advogados

SONIA CUTIS PEREIRA

OAB: 142877/RJ

CPF *42.***.*32-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 06/09/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/09/2024 02:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 02:09

    Despacho

  • 05/09/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 22:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073042-67.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 22:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073041-82.2024.4.02.9666/TRF (SONIA CUTIS PEREIRA)

  • 30/08/2024 22:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073040-97.2024.4.02.9666/TRF (RAIMUNDO CORNELIO DA SILVA)

  • 29/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-29 processada no TRF2 com o no. 50730426720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-29 processada no TRF2 com o no. 50730418220244029666/TRF (SONIA CUTIS PEREIRA)

  • 29/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-29 processada no TRF2 com o no. 50730409720244029666/TRF (SONIA CUTIS PEREIRA)

  • 29/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-29 processada no TRF2 com o no. 50730409720244029666/TRF (RAIMUNDO CORNELIO DA SILVA)

  • 23/07/2024 15:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-29

  • 23/07/2024 15:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-29

  • 23/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 04/07/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 04/07/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 04/07/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 11:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-29

  • 28/06/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 28/06/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 28/06/2024 00:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 00:40

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 14/06/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 27/05/2024 22:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:05

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 13:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/05/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04

  • 09/05/2024 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/04/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/04/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011533-73.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAIMUNDO CORNELIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA CUTIS PEREIRA (OAB RJ142877) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011533-73.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAIMUNDO CORNELIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA CUTIS PEREIRA (OAB RJ142877) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 12/03/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/03/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 20:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/02/2024 20:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/12/2023 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:28

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 21:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/12/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/11/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2023 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/11/2023 23:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 23:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 23:51

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2023 11:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/09/2023 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 17:06

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/09/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/09/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 09/09/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:45

    Determinada a intimação

  • 16/07/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:43

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 08:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2023 16:40

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2023 12:44

    Intimado em Secretaria

  • 10/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/02/2023 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2023 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2023 19:25

    Determinada a intimação

  • 04/01/2023 21:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2022 01:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 14/11/2022 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2022 08:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/11/2022 17:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2022 17:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2022 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 16:38

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 09/11/2022 14:19

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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