TRF2 - 5000921-51.2023.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 20:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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11/06/2024 20:35
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2024 16:47
Juntada de Petição
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11/04/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/04/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000921-51.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CARJAN SOCIEDADE EDUCACIONAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
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05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/10/2023 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/10/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 20:37
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 18:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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27/09/2023 17:21
Distribuído por prevenção - Número: 50060115920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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