TRF2 - 5043359-71.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 12:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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04/06/2024 12:03
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/04/2024 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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18/04/2024 15:56
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/04/2024 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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08/04/2024 15:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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08/04/2024 13:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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08/04/2024 13:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB20 -> SUB7TESP
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08/04/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 14:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043359-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SULAMERICA CIA.
NACIONAL DE SEGUROS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMELICE GARCIA DE PAIVA COUTINHO (OAB SP319703) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 264
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29/02/2024 22:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/09/2023 11:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2023 05:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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