TRF2 - 5004622-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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04/07/2024 17:47
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 83
-
05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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03/06/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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03/06/2024 11:32
Juntada de Petição
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/05/2024 09:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/05/2024 09:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5004622-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 328) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
26/04/2024 23:16
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 22:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
-
26/04/2024 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 328
-
26/04/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/04/2024 18:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2024 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2024 07:34
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
18/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
18/03/2024 16:53
Juntada de Petição
-
16/03/2024 22:29
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 52
-
29/02/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/02/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/02/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/02/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004622-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 504) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 504
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/11/2023 15:10
Juntado(a)
-
17/11/2023 17:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50050822620234020000/TRF2
-
06/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/10/2023 18:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50050822620234020000/TRF2
-
06/10/2023 11:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5005082-26.2023.4.02.0000 (JF2R)
-
19/08/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2023 19:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50050822620234020000/TRF2
-
24/04/2023 20:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50050822620234020000/TRF2
-
20/04/2023 12:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
20/04/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 12:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50050822620234020000
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
02/03/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/03/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2023 14:19
Juntada de Petição
-
01/03/2023 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/03/2023 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/02/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 20:36
Suscitado Conflito de Competência
-
31/01/2023 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB05)
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31/01/2023 12:58
Alterado o assunto processual
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30/01/2023 22:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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30/01/2023 22:40
Declarada incompetência
-
27/10/2022 10:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/10/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 13:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 12:21
Distribuído por prevenção - Número: 50013056720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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