27/08/2025 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025 10:36

Recebidos os autos do STJ
04/06/2025 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008563512022402510220250604132219
04/06/2025 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2025 12:31

Decisão interlocutória
30/05/2025 19:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/05/2025 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
26/03/2025 20:04

Juntada de Petição
25/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/03/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em aditamento à Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008563-51.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SÁ OLIVEIRA (OAB RJ256547) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/02/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 101
14/02/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/02/2025 08:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/02/2025 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 99
13/02/2025 14:00

Juntada de Petição
12/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 18:46

Juntada de Petição
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
17/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/12/2024 16:46

Juntada de Petição
16/12/2024 16:40

Juntada de Petição
13/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2024 17:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
12/12/2024 17:26

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 13:44

Juntada de Petição
10/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
11/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/09/2024 10:50

Juntada de Petição
06/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/09/2024 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 19:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
04/09/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5008563-51.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SÁ OLIVEIRA (OAB RJ256547) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 31
08/08/2024 11:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/06/2024 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
11/06/2024 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
05/06/2024 11:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 08:30

Juntada de Petição
04/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
14/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 11:26

Juntada de Petição
13/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
13/05/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 14:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
09/05/2024 16:54

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2024 15:19

Juntada de Petição
25/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5008563-51.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/04/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
16/04/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 13:00 Sequencial: 5
15/04/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/03/2024 21:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
21/03/2024 21:02

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:01

Retirado de pauta
21/03/2024 11:53

Juntada de Petição
18/03/2024 20:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59
18/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5008563-51.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/03/2024 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
07/03/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59 Sequencial: 12
05/03/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
01/09/2023 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
01/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
31/08/2023 11:56

Distribuído por prevenção - Número: 50009996420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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