TRF2 - 5111258-52.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENZO RYCKELME DA COSTA RANGEL

CPF *16.***.*65-73

JOAO GUILHERME DA COSTA RANGEL

CPF *94.***.*15-24

MARIA ALICE JOSEFA DA COSTA RANGEL

CPF *28.***.*79-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 12:28

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

  • 01/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5111258-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO GUILHERME DA COSTA RANGEL ADVOGADO(A): JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ241319) RECORRENTE: ENZO RYCKELME DA COSTA RANGEL ADVOGADO(A): JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ241319) RECORRENTE: MARIA ALICE JOSEFA DA COSTA RANGEL ADVOGADO(A): JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ241319) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MARIANA DA COSTA FELIX ADVOGADO(A): JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 270

  • 08/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 13/11/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 23:52

    Distribuído por dependência - Número: 50123259020234025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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