TRF2 - 0008840-97.2018.4.02.5101

22/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 43738/2025 - AgInt

21/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043738 - AgInt no AREsp 2793153 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00043738/2025 - AgInt no AREsp 2793153/RJ

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:39

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043738/2025 - AgInt no AREsp 2793153/RJ

08/04/2025 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 43738/2025 - AgInt

07/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043738 - AgInt no AREsp 2793153 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 43738/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 609.

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43738/2025 -

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43738/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 43738/2025

24/01/2025 16:01

Protocolizada Petição 43738/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

20/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 19:50

Conheço do agravo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO