TRF2 - 5000734-64.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON GOMES DA SILVA SOUSA

CPF *87.***.*85-32

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 19/09/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:04

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/09/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 00:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072765-51.2024.4.02.9666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/08/2024 00:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072764-66.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2024 00:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072763-81.2024.4.02.9666/TRF (EDSON GOMES DA SILVA SOUSA)

  • 29/07/2024 11:56

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-38 processada no TRF2 com o no. 50727655120244029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-38 processada no TRF2 com o no. 50727646620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-38 processada no TRF2 com o no. 50727638120244029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-38 processada no TRF2 com o no. 50727638120244029666/TRF (EDSON GOMES DA SILVA SOUSA)

  • 26/07/2024 12:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-38

  • 26/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 23/07/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 08/07/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 13:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-38

  • 04/07/2024 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 20/05/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 12:33

    Determinada a intimação

  • 17/05/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 15:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/05/2024 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 16/05/2024 12:13

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 16/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000734-64.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDSON GOMES DA SILVA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/04/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/04/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/04/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/04/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 15:07

    Retirado de pauta

  • 02/04/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000734-64.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDSON GOMES DA SILVA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000734-64.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDSON GOMES DA SILVA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/02/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/01/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/01/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 10:46

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 10:05

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/12/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 13/12/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 10:02

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2023 14:53

    Alterado o assunto processual

  • 15/08/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2023 11:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/07/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/03/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON GOMES DA SILVA SOUSA <br/> Data: 12/05/2023 às 14:00. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA

  • 01/03/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/02/2023 17:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 17:44

    Despacho

  • 17/02/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 17:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 16/02/2023 17:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/02/2023 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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