TRF2 - 5033135-20.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SONARIA DE JESUS OLIVEIRA

CPF *89.***.*58-51

Advogados

RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO

CPF *19.***.*79-09

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES GUIMARAES

OAB: 034825/ES

CPF *34.***.*58-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MICHAEL MARTINS ALVES

CPF *41.***.*94-32

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2024 13:54

    Determinado o Arquivamento

  • 18/10/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 06:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 11/10/2024 06:36

    Transitado em Julgado

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 19/09/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 13/09/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 13/09/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 12/09/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:36

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 23/08/2024 09:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/08/2024 12:07

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 16/07/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 15/07/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 13/06/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033135-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 633) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SONARIA DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO RODRIGUES GUIMARAES (OAB ES034825) ADVOGADO(A): Ramon Henrique Santos Fávero (OAB ES020163) RECORRIDO: MICHAEL MARTINS ALVES (RÉU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 633

  • 22/04/2024 12:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 10/04/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 09/04/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 05/04/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2024 23:50

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 22/03/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 15/03/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 13/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/02/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/02/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033135-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SONARIA DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ramon Henrique Santos Fávero (OAB ES020163) ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO RODRIGUES GUIMARAES (OAB ES034825) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MICHAEL MARTINS ALVES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 22/02/2024 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 633

  • 09/01/2024 17:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/01/2024 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 22/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/11/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2023 15:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/08/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/08/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 10/08/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/08/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/08/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/08/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/08/2023 17:24

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

  • 19/07/2023 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 29/05/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2023 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2023 15:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/05/2023 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 15:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/05/2023 15:40

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 23/05/2023 15:00. Refer. Evento 52

  • 22/05/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 10/05/2023 15:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/05/2023 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 04/05/2023 13:07

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/05/2023 13:06:45)

  • 02/05/2023 15:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/05/2023 15:01

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 02/05/2023 14:53

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 23/05/2023 15:00

  • 25/04/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 16:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/02/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/02/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/02/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/12/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 12:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2022 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2022 13:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/08/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/06/2022 15:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 10/06/2022 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2022 12:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/05/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 23:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2022 15:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/03/2022 00:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2021 16:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2021 16:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2021 18:59

    Juntada de Petição

  • 05/12/2021 15:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 20/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2021 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2021 03:32

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/09/2021 06:34

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/09/2021 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2021 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 18/09/2021 09:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/09/2021 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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