02/10/2024 08:51

Baixa Definitiva
02/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/09/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/09/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077395-53.2024.4.02.9666/TRF (JURACY DOS SANTOS ESTEVAO)
03/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-18 processada no TRF2 com o no. 50773955320244029666/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-18 processada no TRF2 com o no. 50773955320244029666/TRF (JURACY DOS SANTOS ESTEVAO)
30/07/2024 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-18
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/07/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
10/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2024 11:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-18
10/07/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/06/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:12

Determinada a intimação
30/04/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
29/04/2024 08:53

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5041392-34.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 354) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JURACY DOS SANTOS ESTEVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 354
14/12/2023 12:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/12/2023 09:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/12/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/12/2023 10:41

Juntada de Petição
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
12/10/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/09/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 19:38

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2023 10:09

Juntado(a)
07/07/2023 15:47

Conclusos para julgamento
28/06/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:40

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:37

Juntada de Petição
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/01/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/12/2022 20:41

Despacho
15/12/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/12/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
25/11/2022 07:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
22/11/2022 12:21

Juntada de Petição
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/10/2022 13:30

Determinada a intimação
11/10/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 15:11

Juntada de Certidão
28/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/06/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2022 09:31

Juntada de Petição
21/04/2022 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/03/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/03/2022 20:57

Convertido o Julgamento em Diligência
11/01/2022 15:06

Conclusos para julgamento
23/12/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/12/2021 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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