TRF2 - 5004058-17.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

ELIANE MARTINS DE SOUZA

CPF *27.***.*09-92

Advogados

CARLOS ROBERTO RIBEIRO

OAB: 082531/MG

CPF *79.***.*36-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BRAYAN DE SOUZA VAZ

CPF *14.***.*13-01

MIRELI DE SOUZA VAZ

CPF *91.***.*03-76

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 16:02

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/01/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/12/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/12/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 16:14

    Despacho

  • 19/12/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/09/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/07/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 13:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 11/07/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/07/2024 14:48

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 17:35

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/05/2024 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/04/2024 12:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01

  • 22/04/2024 12:53

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 15/03/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/03/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004058-17.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 638) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANE MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MIRELI DE SOUZA VAZ (RÉU) INTERESSADO: BRAYAN DE SOUZA VAZ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2024 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 638

  • 06/02/2024 15:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27

  • 05/07/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2023 09:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/04/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2023 13:45

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 16:25

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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