TRF2 - 5007402-97.2022.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS SANTOS DELFINO

CPF *07.***.*91-56

Advogados

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 115503/RJ

CPF *71.***.*02-00

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

OAB: 223821/RJ

CPF *33.***.*96-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 12:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04

  • 09/05/2024 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/05/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 05/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 13:30

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007402-97.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO CARLOS SANTOS DELFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007402-97.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO CARLOS SANTOS DELFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 29/12/2023 21:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/11/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/10/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 15:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/10/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 12:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2023 21:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 17:49

    Despacho

  • 12/04/2023 09:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/03/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 15:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/12/2022 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 21/12/2022 08:32

    Juntada de Petição

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 01/12/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 19:38

    Determinada a citação

  • 30/11/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 18:11

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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