09/07/2025 19:03

Conclusos para julgamento
09/07/2025 19:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/06/2025 14:48

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
07/05/2025 19:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/04/2025 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
28/03/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
27/03/2025 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
27/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:06

Determinada a intimação
27/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:16

Determinada a intimação
29/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:41

Determinada a intimação
06/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/06/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:21

Determinada a intimação
19/05/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE04
05/04/2024 11:43

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/02/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:53

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5084424-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE ANTONIO ALVES FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS (OAB RJ150947) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
08/02/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 5
07/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
25/01/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/12/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/12/2023 13:17

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023 12:40

Juntada de Petição
27/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2023 14:43

Conclusos para julgamento
09/11/2023 22:13

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:30

Juntada de Petição
07/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2023 13:53

Conclusos para julgamento
06/11/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 14:25

Conclusos para julgamento
21/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 13:47

Determinada a intimação
27/06/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 18:22

Determinada a citação
04/05/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJRIOJE04S)
13/04/2023 09:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/04/2023 17:22

Declarada incompetência
11/04/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:32

Determinada a intimação
15/02/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
06/11/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2022 12:53

Juntada de Certidão
03/11/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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