TRF2 - 5032959-07.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

STEFANY INACIO DA CRUZ

CPF *80.***.*40-07

SILVANI INACIO NOGUEIRA

CPF *20.***.*23-80

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:51

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 07/01/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 03:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110510-65.2024.4.02.9666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 29/11/2024 03:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110509-80.2024.4.02.9666/TRF (STEFANY INACIO DA CRUZ)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-01 processada no TRF2 com o no. 51105106520244029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-01 processada no TRF2 com o no. 51105098020244029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-01 processada no TRF2 com o no. 51105098020244029666/TRF (STEFANY INACIO DA CRUZ)

  • 25/10/2024 13:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-01

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 08/10/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 08/10/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 07/10/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2024 14:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-01

  • 28/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 30/07/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 16:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/07/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/07/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 19:40

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/04/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 22/04/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 13/03/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032959-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 646) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: STEFANY INACIO DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SILVANI INACIO NOGUEIRA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/02/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/02/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/02/2024 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 646

  • 31/10/2023 14:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/10/2023 14:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 13:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/09/2023 08:15

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:19

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2023 13:10

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 15:22

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 11/07/2023 14:40. Refer. Evento 24

  • 11/07/2023 08:20

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/06/2023 13:07

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 11/07/2023 14:40

  • 29/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/03/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2023 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2023 19:00

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/11/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/11/2022 08:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2022 08:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2022 06:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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