TRF2 - 5029543-85.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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20/02/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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20/02/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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18/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 14:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/02/2025 14:33
Juntado(a)
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14/02/2025 16:18
Juntado(a)
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26/11/2024 18:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093647320244020000/TRF2
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30/10/2024 10:03
Decisão interlocutória
-
18/10/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/10/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 17:01
Despacho
-
10/10/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/10/2024 13:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009364-73.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20
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09/10/2024 11:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093647320244020000/TRF2
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06/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/07/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 15:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/07/2024 12:51
Despacho
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22/07/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 11:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093647320244020000/TRF2
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09/07/2024 11:55
Juntada de Petição
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09/07/2024 11:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50093647320244020000/TRF2
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:53
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/06/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 17:17
Determinada a intimação
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21/05/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/05/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 18:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/05/2024 18:27
Juntada de Certidão
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15/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/05/2024 19:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167924320234020000/TRF2
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08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/04/2024 15:24
Juntada de Petição
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10/04/2024 14:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167924320234020000/TRF2
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024
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18/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029543-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VICENTE DE CARVALHO 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA.
EDITAL Nº 510012708881 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50295438520234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 941041790723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50295438520234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VICENTE DE CARVALHO 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-15, consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 7062103412903, 7022100530124, 7062105147301, 7062101340743, 7022102059984, 7022101432088, 7062101340824, 7062101340581, 7022100530205, 7062104861086, 7022102198160, 7062201450109, 7022200553525, 7062201448384, 7062002330022, 7021902509188, 7061905353706 e 7022000866511, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, RETIDO NA FONTE, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES E PIS, e que, por encontrar-se a Executada VICENTE DE CARVALHO 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-15, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 356.802,71 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
14/03/2024 15:09
Intimação por Edital
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14/03/2024 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
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12/03/2024 20:49
Expedição de Edital - citação
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10/03/2024 12:07
Determinada a citação
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08/03/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 15:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/02/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/02/2024 14:17
Determinado o Arquivamento
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27/02/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 09:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2024 07:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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21/12/2023 16:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/11/2023 11:49
Despacho
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09/11/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 17:54
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50167924320234020000/TRF2 referente ao evento 7
-
08/11/2023 14:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167924320234020000/TRF2
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23/10/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 20:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167924320234020000/TRF2
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 11:11
Determinada a intimação
-
11/07/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2023 21:55
Decisão interlocutória
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17/04/2023 19:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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