TRF2 - 5019737-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 19:24
Baixa Definitiva
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25/04/2024 19:23
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
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25/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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12/04/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019737-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 296) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RIO MARINA RESORT IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB RJ126228) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 296
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/02/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/02/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/02/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/01/2024 13:11
Não Concedida a Medida Liminar
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15/12/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/12/2023 11:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/12/2023 20:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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