04/06/2025 17:31

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 11:20

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000526-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALBERTO FIGUEIREDO DE ANDRADEADVOGADO(A): LAIS DRUMOND AVELINO (OAB MG196845)ADVOGADO(A): CAROLINA ANDRADE MELO GUEDES (OAB MG210529)ADVOGADO(A): JEFFERSON CALILI RIBEIRO (OAB MG112618) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação do cumprimento da obrigação, dê-se vista à parte autora.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:57

Determinada a intimação
19/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:15

Juntada de Petição
23/03/2025 13:19

Juntada de Petição
21/02/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/02/2025 16:11

Juntada de Petição
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/01/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:41

Determinada a intimação
21/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:36

Juntada de Petição
21/10/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
12/09/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:57

Determinada a intimação
11/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:46

Juntada de Petição
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 17:05

Juntada de Petição
23/07/2024 13:53

Juntada de Petição
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/06/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/06/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/06/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:08

Determinada a intimação
11/06/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 09:45

Juntada de Petição
07/05/2024 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE04
07/05/2024 06:34

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
02/05/2024 15:13

Juntada de Petição
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
05/04/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/04/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/04/2024 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
05/03/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/03/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/03/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
23/02/2024 15:45

Juntada de Petição
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
19/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000526-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALBERTO FIGUEIREDO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS DRUMOND AVELINO (OAB MG196845) ADVOGADO(A): CAROLINA ANDRADE MELO GUEDES (OAB MG210529) ADVOGADO(A): JEFFERSON CALILI RIBEIRO (OAB MG112618) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
08/02/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 12
06/02/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 11:35

Juntada de Petição
30/10/2023 16:51

Juntada de Petição
30/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023 20:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
23/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 13:04

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2023 16:44

Conclusos para julgamento
01/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 12:24

Determinada a intimação
26/07/2023 03:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2023 16:28

Conclusos para julgamento
29/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:17

Determinada a intimação
27/02/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 17:50

Juntada de Petição
30/01/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
24/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 10:04

Juntada de Petição
17/01/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 11:33

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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