TRF2 - 5006580-92.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ DOS SANTOS

CPF *88.***.*35-04

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 15:34

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/11/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/10/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093624-88.2024.4.02.9666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 30/10/2024 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093623-06.2024.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ DOS SANTOS)

  • 19/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-64 processada no TRF2 com o no. 50936248820244029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 19/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-64 processada no TRF2 com o no. 50936230620244029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 19/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-64 processada no TRF2 com o no. 50936230620244029666/TRF (JOSE LUIZ DOS SANTOS)

  • 18/09/2024 07:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-64

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/09/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 26/08/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2024 07:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-64

  • 26/08/2024 07:27

    Juntada de Petição

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/07/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 07:56

    Determinada a intimação

  • 01/07/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2024 17:24

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 22/04/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 18:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 22/04/2024 12:56

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006580-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 656) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 22/02/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 656

  • 17/10/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/10/2023 18:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/10/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/09/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 08:44

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 12:27

    Alterado o assunto processual

  • 29/06/2023 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:46

    Alterado o assunto processual

  • 13/03/2023 16:44

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Art. 26 da Lei 8.870/1994

  • 13/03/2023 16:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011999-64.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14

  • 10/03/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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