24/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/10/2024 16:31

Decisão interlocutória
21/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2024 09:32

Juntado(a)
23/08/2024 12:47

Juntado(a)
20/05/2024 20:14

Decisão interlocutória
20/05/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/05/2024 18:43

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024
19/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104244-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510012732547 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51042441720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 301682015923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51042441720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-87, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072300365301 e 7062302140814, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, e que, por encontrar-se a Executada MB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-87, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 324.139,93 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/03/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
14/03/2024 15:37

Intimação por Edital
14/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
14/03/2024 10:55

Expedição de Edital - citação
12/03/2024 20:49

Determinada a citação
08/03/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/02/2024 14:16

Determinado o Arquivamento
27/02/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 10:27

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
08/10/2023 15:19

Decisão interlocutória
06/10/2023 19:55

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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