TRF2 - 5127830-83.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 11:38
Baixa Definitiva
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05/04/2024 11:26
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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06/03/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/03/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/03/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/03/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/02/2024 23:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0048597-70.2003.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
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28/02/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 00:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0048597-70.2003.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
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27/02/2024 15:53
Denegada a Segurança - por unanimidade
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23/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5127830-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA IMPETRANTE: TERESINHA DOS SANTOS SOUZA ALEXANDRINO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Substituto do 4º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
08/02/2024 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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06/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/02/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/02/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/02/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 13:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0048597-70.2003.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 86
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19/12/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 16:26
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00485977020034025151/RJ referente ao evento 85
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11/12/2023 17:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0048597-70.2003.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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11/12/2023 16:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00485977020034025151/RJ
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11/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 13:36
Despacho
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11/12/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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