TRF2 - 5005050-96.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 11:20
Baixa Definitiva
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24/05/2024 14:22
Despacho
-
24/05/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
-
09/05/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/04/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/04/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005050-96.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MOISES AVELINO BERNARDO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DO NASCIMENTO (OAB RJ072850) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005050-96.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MOISES AVELINO BERNARDO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DO NASCIMENTO (OAB RJ072850) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 181
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14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/03/2024 18:47
Alterado o assunto processual
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05/03/2024 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/12/2023 09:15
Julgado improcedente o pedido
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13/12/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:50
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 13:52
Juntada de Petição
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21/08/2023 12:32
Juntada de Petição
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18/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/08/2023 05:01
Determinada a intimação
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08/08/2023 05:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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