TRF2 - 5010126-56.2022.4.02.5110

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

LEILA RODRIGUES DOS SANTOS DA PAIXAO

CPF *11.***.*20-34

Advogados

LORENA MELLO AGUILEIRA

OAB: 219477/RJ

CPF *54.***.*52-30

ROBERTO BATISTA CANTO

OAB: 080184/RJ

CPF *55.***.*57-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 17:09

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 19:38

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 27/05/2024 20:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 08/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 17:23

    Determinada a intimação

  • 10/04/2024 01:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 01:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 11:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM05

  • 05/04/2024 11:26

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 16/03/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/02/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 15:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010126-56.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LEILA RODRIGUES DOS SANTOS DA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA MELLO AGUILEIRA (OAB RJ219477) ADVOGADO(A): ROBERTO BATISTA CANTO (OAB RJ080184) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 08/02/2024 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 05/02/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 18:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 27/11/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2023 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/10/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 20:30

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/08/2023 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 17:18

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM06S para RJSJM05S) - processo: 50080558120224025110

  • 08/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/07/2023 14:23

    Alterado o assunto processual

  • 11/07/2023 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/06/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:26

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2023 13:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/03/2023 09:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 09:26

    Determinada a citação

  • 08/03/2023 18:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 08/03/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 17:22

    Despacho

  • 07/11/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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