TRF2 - 5001928-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 19:05
Baixa Definitiva
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08/05/2024 19:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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26/04/2024 10:36
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/02/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001928-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 558) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JORGE LUIZ GONCALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): Gilson de Souza Cabral (OAB ES027983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 558
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2023 21:56
Juntado(a)
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11/12/2023 11:32
Juntado(a)
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23/03/2023 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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22/03/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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12/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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04/04/2022 20:48
Não Concedida a Medida Liminar
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17/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/02/2022
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17/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/02/2022
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16/02/2022 23:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022
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16/02/2022 23:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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