TRF2 - 5069369-55.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

Polo Passivo

Partes

TERMISOL COMERCIO E SERVICOS DE ISOLAMENTOS EIRELI

CNPJ: 24.021.972/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 13:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/05/2024 13:36

    Juntado(a)

  • 16/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069369-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERMISOL COMERCIO E SERVICOS DE ISOLAMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510012751934 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) TERMISOL COMERCIO E SERVICOS DE ISOLAMENTOS EIRELI, CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-20, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50693695520224025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 45.854,00, 396.881,95, 54.217,12, 302.100,19, 243.715,04 e 55.875,25 (quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos, cinquenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e doze centavos, trezentos e dois mil, cem reais e dezenove centavos, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e quinze reais e quatro centavos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), atualizada até (12/09/2022 17:50:34), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042109477530, 7042106457652, 7042103752963, 7042102174532, 7042209508039 e 7042002294919, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/03/2024.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 15/03/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

  • 15/03/2024 15:24

    Expedição de Edital - citação

  • 15/03/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 17:39

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2024 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 18:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/10/2022 16:51

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 17:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/10/2022 17:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/10/2022 11:39

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2022 15:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2022 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 17/09/2022 14:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/09/2022 13:02

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 15:57

    Determinada a citação

  • 13/09/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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