TRF2 - 5017638-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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08/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017638-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 313) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GRAZIELE DA SILVA CALDEIRA ADVOGADO(A): GISELE PEREIRA MEYER (OAB RS114645) AGRAVANTE: THALES VINICIUS DA SILVA CALDEIRA ADVOGADO(A): GISELE PEREIRA MEYER (OAB RS114645) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 313
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/12/2023 11:36
Juntada de Petição
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14/12/2023 11:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/12/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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10/11/2023 18:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50963335120234025101/RJ
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10/11/2023 18:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5096333-51.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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10/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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10/11/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/11/2023 18:32
Concedida em parte a Medida Liminar
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08/11/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/11/2023 12:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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08/11/2023 12:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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