13/06/2024 10:40

Baixa Definitiva
13/06/2024 09:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE10
13/06/2024 09:12

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 13:52

Juntada de Petição
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
04/04/2024 17:30

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
18/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/02/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/02/2024 11:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/02/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/02/2024 13:17

Juntada de Petição
16/02/2024 13:17

Juntada de Petição
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5082129-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: FERNANDA VIANNA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) ADVOGADO(A): THAIS DO CARMO MOUCO COSTA (OAB RJ235718) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
09/02/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/02/2024 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 28
08/02/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
31/01/2024 17:11

Juntada de Petição
30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/01/2024 17:35

Despacho
19/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 17:46

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/12/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/12/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2023 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/12/2023 17:00

Juntada de Petição
14/11/2023 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
14/11/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/11/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/11/2023 14:15

Decisão interlocutória
07/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/11/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/10/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/10/2023 14:17

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 11:06

Conclusos para julgamento
26/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/09/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:33

Decisão interlocutória
20/09/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:43

Decisão interlocutória
05/09/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:18

Decisão interlocutória
22/08/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 22:59

Juntada de Petição
14/08/2023 18:12

Decisão interlocutória
14/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:33

Decisão interlocutória
24/07/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:31

Decisão interlocutória
20/07/2023 07:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/07/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2023 12:17

Decisão interlocutória
12/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 07:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/07/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/06/2023 11:56

Juntada de Petição
05/06/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2023 16:38

Decisão interlocutória
02/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE10
02/06/2023 13:39

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 12:58

Prejudicado o recurso - por unanimidade
19/04/2023 11:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/03/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
23/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2023 14:39

Despacho
09/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 13:10

Julgado improcedente o pedido
10/02/2023 11:58

Conclusos para julgamento
10/02/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:36

Despacho
25/01/2023 21:33

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 13:23

Determinada a citação
25/10/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo