STJ - 5010815-70.2023.4.02.0000

10/09/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 277934/2025 - AgInt nos EDcl no

18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277934 - AgInt nos EDcl no AREsp 2727133 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00277934/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2727133/RJ

23/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277934/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2727133/RJ

05/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 277934/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 277934/2025 -

02/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 277934/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 277934/2025

31/03/2025 18:53

Protocolizada Petição 277934/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

21/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 88519/2025 - EDcl

20/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088519 - EDcl no AREsp 2727133 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 17:50

Embargos de Declaração de BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00088519 - EDcl no AREsp 2727133

13/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 88519/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 217.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 88519/2025 -

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88519/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 88519/2025

07/02/2025 14:52

Protocolizada Petição 88519/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

23/12/2024 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:30

Conheço do agravo de BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/11/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO