TRF2 - 5093158-83.2022.4.02.5101

15/05/2024 13:52

Baixa Definitiva

07/05/2024 06:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE02

07/05/2024 06:22

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/04/2024 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024 08:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 00:00

Intimação

14/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/02/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/02/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

08/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado

01/01/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/12/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 19:25

Determinada a intimação

14/12/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

09/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

26/09/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2023 21:02

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023 15:21

Conclusos para julgamento

17/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/04/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 16:57

Determinada a intimação

13/04/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/02/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/01/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/12/2022 15:31

Juntada de Petição

22/12/2022 15:30

Juntada de Petição

12/12/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022 23:04

Determinada a intimação

05/12/2022 11:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

05/12/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2022 10:40

Juntada de Petição

04/12/2022 10:30

Distribuído por sorteio